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Exibindo: 312 normas.

Portaria SAF nº 1990 DE 25/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Altera a Portaria SAF nº 1987/2016, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 6662/2014.

Portaria ST nº 1148 DE 25/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 fev 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2016.

Portaria ST nº 1147 DE 24/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de fevereiro a 06 de março de 2016.

Portaria JRF nº 64 DE 23/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Dispõe sobre a comunicação das datas de sessões de julgamento da Junta de Revisão Fiscal às autoridades fiscais lançadoras de créditos qualificados como prioritários.

Portaria SAF nº 1987 DE 22/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Divulga a relação de contribuintes enquadrados no Regime Especial de Tributação instituído pela Lei nº 6.662/2014.

Portaria ST nº 1146 DE 22/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria ST nº 1145 DE 18/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2016.

Portaria SSER nº 117 DE 18/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2016

Divulga a celebração de termo, de acordo com estabelecimento comercial atacadista, para fins de substituição tributária, nos termos do decreto nº 42.649/2010.

Portaria SUAR nº 9 DE 15/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2016

Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996, para o exercício de 2016.

Portaria ST nº 1144 DE 12/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2016.

Portaria SAF nº 1982 DE 12/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2016

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1983 DE 12/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2016

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1984 DE 12/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2016

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1985 DE 12/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2016

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1986 DE 12/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2016

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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