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Exibindo: 312 normas.

Portaria SAF nº 2032 DE 26/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 44.629/2014.

Portaria SAF nº 2033 DE 26/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2016

Divulga empresa enquadrada no regime tributário especial instituído pela Lei nº 6.821/2014.

Portaria ST nº 1161 DE 26/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio de 2016.

Portaria ST nº 1160 DE 25/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de abril a 01 de maio de 2016.

Portaria SAF nº 2026 DE 25/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.078/2011.

Portaria SAF nº 2027 DE 25/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 2028 DE 25/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 2029 DE 25/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 2030 DE 25/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Divulga o termo de acordo celebrado nos termos da Resolução SEFAZ nº 537/2012.

Portaria ST nº 1159 DE 19/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 abr 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de abril de 2016.

Portaria SAF nº 2024 DE 18/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2016

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 2025 DE 18/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 abr 2016

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 2023 DE 13/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria JUCERJA nº 1451 DE 12/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Define horário dos protocolos JUCERJA - Sede e Rua do Lavradio - durante período de greve dos servidores.

Portaria SAF nº 2022 DE 12/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 08 - ITD e Taxas, e dá outras providências.

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