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Exibindo: 312 normas.

Portaria PRES-DETRAN nº 4771 DE 10/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mai 2016

Altera em parte a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4728, de 23 de dezembro de 2015.

Portaria ST nº 1164 DE 09/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2016.

Portaria DIREX nº 1 DE 09/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mai 2016

Estabelece horário de funcionamento para comercialização, no âmbito das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, na Unidade Grande - Irajá, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1163 DE 06/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de maio de 2016.

Portaria DETRO/PRES nº 1250 DE 05/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2016

Complementa as disposições contidas nos Capítulos XVI, XVII e XIX do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Portaria SAF nº 2040 DE 04/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 2040 DE 04/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2016

Rep. - Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 2034 DE 28/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Altera a Portaria SAF nº 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

Portaria SAF nº 2035 DE 28/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 44.629/2014.

Portaria SAF nº 2036 DE 28/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 41596/08.

Portaria SAF nº 2037 DE 28/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Divulga extrato do de spacho de concessão do Regime Tributário Especial, instituído pela Resolução SEFAZ nº 726/2014.

Portaria ST nº 1162 DE 28/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de maio de 2016.

Portaria SAF nº 2038 DE 28/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

Altera a Portaria SAF nº 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

Portaria PRES-DETRAN nº 4769 DE 28/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2016

Regulamenta o Processo Administrativo tendente à suspensão do exercício do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação, no ambito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAF nº 2031 DE 26/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2016

Divulga extrato do despacho de concessão do Regime Tributário Especial, instituído pela Resolução SEFAZ nº 726/2014.

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