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Exibindo: 312 normas.

Portaria SAF nº 2049 DE 01/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 2050 DE 01/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 2051 DE 01/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 2052 DE 01/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria ST nº 1168 DE 30/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mai 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2016.

Portaria ST nº 1167 DE 25/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de junho de 2016.

Portaria PRES nº 1253 DE 23/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE MENSAGENS PUBLICITÁRIAS NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS.

Portaria SAF nº 2045 DE 23/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mai 2016

Divulga local para solicitação de aposição do visto na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS - GLME e solicitação de DARJ complementar - ICMS Importação.

Portaria ST nº 1166 DE 19/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de maio de 2016.

Portaria SAF nº 2042 DE 19/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2016

Altera a Portaria SAF nº 1.987/2016, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.662/2014.

Portaria SAF nº 2044 DE 19/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2016

Autoriza o contribuinte a usufruir do regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 45.047/2014.

Portaria JRF nº 71 DE 18/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Rep. - Dispõe sobre a comunicação das datas de sessões de julgamento da Junta de Revisão Fiscal às autoridades fiscais lançadoras.

Portaria JRF nº 71 DE 18/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mai 2016

Altera a Portaria JRF nº 64/2016, que dispõe sobre a Comunicação das Datas de Sessões de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal às autoridades fiscais lançadoras de créditos qualificados como prioritários.

Portaria SAF nº 2041 DE 13/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2016

Divulga empresa enquadrada no regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008.

Portaria ST nº 1165 DE 12/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de maio de 2016.

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