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Exibindo: 312 normas.

Portaria SAF nº 1996 DE 15/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2016

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1998 DE 15/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2016

Altera a Portaria SAF nº 1993/2016, que divulga os contribuintes enquadrados no Regime de Tributação Diferenciado, instituído pela Lei nº 6.979/2015.

Portaria SAF nº 1999 DE 15/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2016

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010, e o anexo II da Portaria SAF nº 1993/2016, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6.979/2015.

Portaria ST nº 1150 DE 09/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de março de 2016.

Portaria SUACIEF nº 8 DE 09/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2016

Aprova a segunda versão do Manual de Instruções de Preenchimento da GIA-ICMS, em decorrência de correção efetuada na descrição de dados de ocorrência da tabela.

Portaria ST nº 1151 DE 09/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar, a partir de 16 de março de 2016.

Portaria SUCIEF nº 8 DE 09/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2016

Aprova a segunda versão do Manual de Instruções de Preenchimento da GIA-ICMS, em decorrência de correção efetuada na descrição de dados de ocorrência da tabela.

Portaria SAF nº 1993 DE 07/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Divulga os contribuintes enquadrados no Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 6.979/2015.

Portaria SAF nº 1994 DE 07/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria RJ/PRE/PREV nº 13 DE 03/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2016

Estabelece procedimentos para a seleção e o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a operar com a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1149 DE 02/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de março de 2016.

Portaria SAF nº 1992 DE 02/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2016

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1991 DE 01/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Divulga extrato do despacho de concessão do Regime Tributário Especial, instituído pela Resolução SEFAZ nº 726/2014.

Portaria PRES-DETRAN nº 4749 DE 01/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2016

Dispõe sobre o cadastramento de Centros de Formação de Condutores e de instituições e empresas interessadas em ministrar os cursos de atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação e de reciclagem de condutores.

Portaria SAF nº 1989 DE 25/02/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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