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Exibindo: 312 normas.

Portaria SAF nº 2009 DE 30/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2016

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 2010 DE 30/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2016

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 2011 DE 30/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2016

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1153 DE 28/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de março a 03 de abril de 2016.

Portaria ST nº 1154 DE 28/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2016.

Portaria SAF nº 2004 DE 17/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2016

Autoriza o contribuinte a usufruir do regime tributário especial instituído pela Lei nº 5592/2010.

Portaria SAF nº 2005 DE 17/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2016

Autoriza o contribuinte a usufruir do regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 42.649/2010.

Portaria SAF nº 2006 DE 17/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto n º 44.629/2014.

Portaria SAF nº 2007 DE 17/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2016

Altera a Portaria SAF nº 1980/2016, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pela Lei nº 6953/2015.

Portaria SAF nº 2008 DE 17/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mar 2016

Regime tributário especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SALOG nº 2 DE 16/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Reafirma a Sistemática de Controle de Preços do Mercado de Medicamentos pela CMED/ANVISA; reafirma a obrigação de fabricantes e distribuidores com o cumprimento das normas estabelecidas pela câmara de regulação na venda de medicamentos para o governo; reafirma a obrigação de cumprimento das portarias CONFAZ sobre desoneração de ICMS de suas propostas; estabelece procedimentos a serem adotados nas estimativas de preços, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 2001 DE 16/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 41596/2008.

Portaria SAF nº 2002 DE 16/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 44.629/2014.

Portaria SAF nº 2003 DE 16/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 44.629/2014.

Portaria ST nº 1152 DE 16/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de março de 2016.

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