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Exibindo: 128 normas.

Consulta nº 96 DE 20/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 20 out 2009

ICMS. PEDIDO DE USO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS. VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO. REGIME ESPECIAL.

Consulta nº 93 DE 20/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 20 out 2009

ICMS. ATIVO IMOBILIZADO. CÁLCULO DO FATOR DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO NO CIAP.

Consulta nº 91 DE 20/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 20 out 2009

ICMS. MATERIAIS SECUNDÁRIOS DO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFÉ SOLÚVEL. CRÉDITO FISCAL.

Consulta nº 90 DE 20/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 20 out 2009

ICMS. MATERIAIS DESTINADOS A RECICLAGEM. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 95 DE 19/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 19 out 2009

ICMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO. PREENCHIMENTO DO CTRC

Consulta nº 101 DE 15/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 15 out 2009

ICMS. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO POR MEIO DO SISCRED. COMPENSAÇÃO VIA FACC. IMPOSSIBILIDADE

Consulta nº 94 DE 15/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 15 out 2009

ICMS. VENDA À ORDEM. REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. INAPLICABILIDADE PARA ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA.

Consulta nº 86 DE 14/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2009

ICMS. ALÍQUOTA. PEÇAS E PARTES POSIÇÃO NCM 8443.

Consulta nº 87 DE 13/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 13 out 2009

ICMS. VENDAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS. EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA. HIPÓTESES

Consulta nº 83 DE 08/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 8 out 2009

ICMS. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS. REGIME DIFERENCIADO. CONDIÇÕES PARA ENQUADRAMENTO.

Consulta nº 85 DE 06/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 6 out 2009

ICMS. RESÍDUO. NOTA FISCAL. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

Consulta nº 103 DE 02/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 2 out 2009

ICMS. MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. ESCRITURAÇÃO. CRÉDITO. CFOP

Consulta nº 79 DE 02/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 2 out 2009

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTOPEÇAS. PROCEDIMENTOS.

Consulta nº 80 DE 01/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2009

ICMS. RETIFICAÇÃO DE CONSULTA. IMPORTAÇÃO. OPERAÇÕES POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. CRÉDITO PRESUMIDO. LEI N. 14.985/2006. RESOLUÇÃO N. 88/2009 - SEFA.

Consulta nº 82 DE 01/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2009

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PÓ PARA SORVETES. USO DOMÉSTICO. INAPLICABILIDADE.

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