Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2001

Exibindo: 370 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 49 DE 17/05/2001 - MG

Estadual - Publicado em 18 mai 2001

REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - DIFERIMENTO - MICRONUTRIENTES PARA RAÇÃO, ADUBOS E FERTILIZANTES

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 49 de 17/05/2001 - MG

Estadual - Publicado em 18 mai 2001

"Ementa:Redu??o da Base de C?lculo - Diferimento - Micronutrientes para Ra??o, Adubos e Fertilizantes - Tratamento tribut?rio.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 49 DE 17/05/2001 - MG

Estadual - Publicado em 18 mai 2001

REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - DIFERIMENTO - MICRONUTRIENTES PARA RAÇÃO, ADUBOS E FERTILIZANTES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 47 DE 11/05/2001 - MG

Estadual - Publicado em 11 mai 2001

CRÉDITO DO ICMS - IMPORTAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 48 DE 11/05/2001 - MG

Estadual - Publicado em 11 mai 2001

NOTA FISCAL GLOBAL

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 48 de 11/05/2001 - MG

Estadual - Publicado em 18 mai 2001

"Ementa:Nota Fiscal Global - N?o ? l?cito ao contribuinte do ICMS emitir nota fiscal global, se tal procedimento n?o for previsto expressamente na legisla??o, ou se n?o for concedido regime especial de tributa??o para tanto.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 47 de 11/05/2001 - MG

Estadual - Publicado em 12 mai 2001

"Ementa: Cr?dito do ICMS - Importa??o - Corre??o Monet?ria - O cr?dito do ICMS ? escritural, somente sofrendo corre??o monet?ria quando o seu aproveitamento na ?poca pr?pria houver sido impedido pela Administra??o Tribut?ria.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 47 DE 11/05/2001 - MG

Estadual - Publicado em 11 mai 2001

CRÉDITO DO ICMS - IMPORTAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 48 DE 11/05/2001 - MG

Estadual - Publicado em 11 mai 2001

NOTA FISCAL GLOBAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 46 DE 02/05/2001 - MG

Estadual - Publicado em 3 mai 2001

REGIME ESPECIAL

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 46 de 02/05/2001 - MG

Estadual - Publicado em 3 mai 2001

"Ementa:Regime Especial - O benefici?rio de Regime Especial fica obrigado ao cumprimento de todas as cl?usulas nele contidas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 46 DE 02/05/2001 - MG

Estadual - Publicado em 3 mai 2001

REGIME ESPECIAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 45 DE 30/04/2001 - MG

Estadual - Publicado em 1 mai 2001

LENTES INTRA-OCULARES – ISENÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 45 DE 30/04/2001 - MG

Estadual - Publicado em 1 mai 2001

LENTES INTRA-OCULARES – ISENÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 44 DE 26/04/2001 - MG

Estadual - Publicado em 27 abr 2001

EPP – APURAÇÃO DO IMPOSTO – AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS USADAS – NF DE ENTRADA

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »