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Exibindo: 370 normas.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 90 de 14/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2001

Ementa:Produtor Rural - A transfer?ncia de mercadoria de produ??o pr?pria entre estabelecimentos do mesmo produtor rural ocorre com o pagamento do imposto diferido (item 4, Anexo II do RICMS/96).

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 89 de 14/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2001

Ementa:Produto Florestal - Varetas de Eucalipto - Tratamento Tribut?rio - A sa?da de varetas de eucalipto sujeita-se ? tributa??o normal, por se tratar de "produto florestal" consoante definido no art. 2?, ? 1? do Regulamento da Taxa Florestal, n?o se aplicando a hip?tese de diferimento prevista no Cap. XXIII do Anexo IX do RICMS/96.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 88 de 14/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2001

Ementa:Devolu??o de Mercadoria - Procedimentos - Na devolu??o de mercadorias o contribuinte dever? observar os procedimentos descritos no artigo 78, Parte Geral do RICMS/96.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 88 DE 14/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2001

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 89 DE 14/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2001

PRODUTO FLORESTAL – VARETAS DE EUCALIPTO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 90 DE 14/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2001

PRODUTOR RURAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 91 DE 14/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2001

GRÁFICA – CONFECÇÃO DE CARTÃO BANCÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 92 DE 14/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2001

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) – PRAZO PARA INÍCIO DE UTILIZAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 88 DE 14/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2001

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 89 DE 14/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2001

PRODUTO FLORESTAL – VARETAS DE EUCALIPTO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 90 DE 14/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2001

PRODUTOR RURAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 91 DE 14/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2001

GRÁFICA – CONFECÇÃO DE CARTÃO BANCÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 92 DE 14/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 15 set 2001

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) – PRAZO PARA INÍCIO DE UTILIZAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 85 DE 12/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 13 set 2001

IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS AO ATIVO PERMANENTE – PREENCHIMENTO DA DAPI

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 86e 87 DE 12/09/2001 - MG

Estadual - Publicado em 13 set 2001

Prestação de Serviço de Transporte de Mercadorias Destinadas ao Exterior Restituição de Indébito

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