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Exibindo: 470 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 154 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 155 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

CONSULTA INEFICAZ -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 156 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

CONSULTA INEFICAZ- Será declarada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim entendida a que versar sobre matéria claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 157 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 158 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

CONSULTA INEFICAZ - Será considerada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim entendida a que versar sobre matéria claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 159 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

ÁLCOOL HIDRATADO - MARGEM DE LUCRO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 160 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

CONSULTA INEFICAZ - Deve ser declarada ineficaz a consulta que não descrever, exata e completamente, o fato que lhe deu origem (Art. 22, Inciso II, da CLTA/MG, Decreto n° 23.780/84).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 153 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

ICMS - FATO GERADOR

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 154 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 155 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

CONSULTA INEFICAZ -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 156 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

CONSULTA INEFICAZ- Será declarada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim entendida a que versar sobre matéria claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 157 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 158 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

CONSULTA INEFICAZ - Será considerada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim entendida a que versar sobre matéria claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 159 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

ÁLCOOL HIDRATADO - MARGEM DE LUCRO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 160 DE 01/11/1996 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

CONSULTA INEFICAZ - Deve ser declarada ineficaz a consulta que não descrever, exata e completamente, o fato que lhe deu origem (Art. 22, Inciso II, da CLTA/MG, Decreto n° 23.780/84).

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