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Exibindo: 470 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 137 DE 16/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 16 ago 1996

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 138 DE 16/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 16 ago 1996

CONSULTA INEFICAZ- Nos termos do art. 22, III da CLTA/MG, declara-se ineficaz a consulta formulada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com o seu objeto.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 133 DE 09/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 9 ago 1996

BASE DE CÁLCULO - REDUÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 134 DE 09/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 9 ago 1996

COMÉRCIO - FITAS DE VIDEOCASSETE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 135 DE 09/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 9 ago 1996

BASE DE CÁLCULO - REDUÇÃO -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 136 DE 09/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 9 ago 1996

CONSULTA INEFICAZ - Nos termos do art. 22, II e III da CLTA/MG, declara-se ineficaz a consulta formulada após o inicio de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com o seu objeto e, ainda, que não descreva exata e completamente o fato concreto que lhe deu origem.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 133 DE 09/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 9 ago 1996

BASE DE CÁLCULO - REDUÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 134 DE 09/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 9 ago 1996

COMÉRCIO - FITAS DE VIDEOCASSETE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 135 DE 09/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 9 ago 1996

BASE DE CÁLCULO - REDUÇÃO -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 136 DE 09/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 9 ago 1996

CONSULTA INEFICAZ - Nos termos do art. 22, II e III da CLTA/MG, declara-se ineficaz a consulta formulada após o inicio de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com o seu objeto e, ainda, que não descreva exata e completamente o fato concreto que lhe deu origem.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 130 DE 02/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 2 ago 1996

INDUSTRIALIZAÇÃO - SUSPENSÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 131 DE 02/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 2 ago 1996

CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 132 DE 02/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 2 ago 1996

ARMAZÉM-GERAL - LOCAL DA OPERAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 130 DE 02/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 2 ago 1996

INDUSTRIALIZAÇÃO - SUSPENSÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 131 DE 02/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 2 ago 1996

CONSULTA INEFICAZ

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