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Exibindo: 470 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 150 DE 11/10/1996 - MG

Estadual - Publicado em 11 out 1996

CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 151 DE 11/10/1996 - MG

Estadual - Publicado em 11 out 1996

CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 152 DE 11/10/1996 - MG

Estadual - Publicado em 11 out 1996

ESTORNO DE CRÉDITO - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 150 DE 11/10/1996 - MG

Estadual - Publicado em 11 out 1996

CONSULTA INEFICAZ

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 151 DE 11/10/1996 - MG

Estadual - Publicado em 11 out 1996

CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 152 DE 11/10/1996 - MG

Estadual - Publicado em 11 out 1996

ESTORNO DE CRÉDITO - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 149 DE 26/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 26 set 1996

CONSULTA INEFICAZ - Será declarada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim considerada a que versar sobre matéria claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 149 DE 26/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 26 set 1996

CONSULTA INEFICAZ - Será declarada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim considerada a que versar sobre matéria claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 144 DE 20/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 set 1996

ICMS - FATO GERADOR

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 145 DE 20/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 set 1996

CONSTRUÇÃO CIVIL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 146 DE 20/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 set 1996

CALCÁRIO CALCÍTICO - SUPLEMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 147 DE 20/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 set 1996

CRÉDITO DE ICMS - O ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 143 DE 20/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 set 1996

CONSULTA INEFICAZ- Declara-se ineficaz a consulta formulada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com o seu objeto, nos termos do art. 22, III da CLTA/MG.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 144 DE 20/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 set 1996

ICMS - FATO GERADOR

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 145 DE 20/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 set 1996

CONSTRUÇÃO CIVIL

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