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Exibindo: 470 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 146 DE 20/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 set 1996

CALCÁRIO CALCÍTICO - SUPLEMENTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 147 DE 20/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 set 1996

CRÉDITO DE ICMS - O ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 143 DE 20/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 set 1996

CONSULTA INEFICAZ- Declara-se ineficaz a consulta formulada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com o seu objeto, nos termos do art. 22, III da CLTA/MG.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 148 DE 19/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 19 set 1996

CRÉDITO DE ICMS - TRANSPORTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 148 DE 19/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 19 set 1996

CRÉDITO DE ICMS - TRANSPORTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 141 DE 06/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 6 set 1996

AÇÚCAR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 142 DE 06/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 6 set 1996

NOTA FISCAL - EMISSÃO COM ERRO RELATIVO À QUANTIDADE DE MERCADORIA OU AO VALOR REAL DA OPERAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 141 DE 06/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 6 set 1996

AÇÚCAR - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 142 DE 06/09/1996 - MG

Estadual - Publicado em 6 set 1996

NOTA FISCAL - EMISSÃO COM ERRO RELATIVO À QUANTIDADE DE MERCADORIA OU AO VALOR REAL DA OPERAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 139 DE 23/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 23 ago 1996

BATERIA RECONDICIONADA - MATERIAL EMPREGADO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 140 DE 23/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 23 ago 1996

DIFERIMENTO - "MATÉRIA GORDA" -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 139 DE 23/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 23 ago 1996

BATERIA RECONDICIONADA - MATERIAL EMPREGADO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 140 DE 23/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 23 ago 1996

DIFERIMENTO - "MATÉRIA GORDA" -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 137 DE 16/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 16 ago 1996

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 138 DE 16/08/1996 - MG

Estadual - Publicado em 16 ago 1996

CONSULTA INEFICAZ- Nos termos do art. 22, III da CLTA/MG, declara-se ineficaz a consulta formulada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com o seu objeto.

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