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Exibindo: 470 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 185 DE 20/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 dez 1996

CONSULTA INEFICAZ -Declara-se ineficaz a consulta considerada meramente protelatória, assim entendida a que verse sobre matéria claramente expressa na legislação tributária - art. 22, I da CLTA/MG.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 188 DE 20/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 dez 1996

CONSULTA INEFICAZ- Declara-se ineficaz a consulta não relacionada com dúvida relativa à aplicação da legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 185 DE 20/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 dez 1996

CONSULTA INEFICAZ -Declara-se ineficaz a consulta considerada meramente protelatória, assim entendida a que verse sobre matéria claramente expressa na legislação tributária - art. 22, I da CLTA/MG.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 188 DE 20/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 20 dez 1996

CONSULTA INEFICAZ- Declara-se ineficaz a consulta não relacionada com dúvida relativa à aplicação da legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 180 DE 13/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 1996

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 181 DE 13/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 1996

CRÉDITO DE ICMS - PRODUTO INTERMEDIÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 182 DE 13/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 1996

CRÉDITO DE ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 183 DE 13/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 1996

INDUSTRIALIZAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 184 DE 13/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 1996

CONSULTA INEFICAZ -Será declarada a ineficácia da consulta meramente protelatória, assim entendida a que verse sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (art.22, inciso I - CLTA/MG).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 186 DE 13/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 1996

CONSULTA INEFICAZ -Será declarada ineficaz a consulta meramente protelatória assim entendida a que verse sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (Art. 22 - Inc. I CLTA/MG).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 187 DE 13/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 1996

CONSULTA INEFICAZ- Será declarada ineficaz a consulta meramente protelatória, assim entendida a que verse sobre disposição claramente expressa na legislação tributária (Art. 22, inciso I - CLTA/MG).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 180 DE 13/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 1996

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 181 DE 13/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 1996

CRÉDITO DE ICMS - PRODUTO INTERMEDIÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 182 DE 13/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 1996

CRÉDITO DE ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 183 DE 13/12/1996 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 1996

INDUSTRIALIZAÇÃO

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