Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2016

Exibindo: 197 normas.

Portaria GABIN nº 124 DE 08/04/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 125 DE 08/04/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 126 DE 08/04/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 120 DE 07/04/2016 - MA

Estadual - Publicado em 11 abr 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade do recadastramento para os produtores rurais alcançados pelas exigências Contidas na Resolução Administrativa nº 08/16.

Portaria GABIN nº 121 DE 07/04/2016 - MA

Estadual - Publicado em 12 abr 2016

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para a entrega de arquivo da Declaração de Informações Econômico - Fiscais - DIEF, nas condições que especifica.

Portaria GABIN nº 117 DE 05/04/2016 - MA

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Dispõe sobre os critérios para o credenciamento de atacadista e dá outras providências.

Portaria SECTI nº 39 DE 05/04/2016 - MA

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Dispõe sobre as solicitações concernentes à formalização de processos de pagamento no âmbito da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA.

Portaria GABIN nº 113 DE 31/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 4 abr 2016

Revoga a Portaria nº 327/GABIN, de 30 de maio de 2006.

Portaria SES nº 76 DE 31/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 4 abr 2016

Dispõe sobre a autorização de renovação para comercialização de medicamentos da Portaria nº 344/1998.

Portaria GABIN nº 116 DE 31/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2016

Dispõe sobre a circulação do processo de fiscalização de mercadorias em movimento, denominado Canal Verde SEFAZ Maranhão.

Portaria GABIN nº 110 DE 30/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 111 DE 30/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura no exercício de 2016.

Portaria INMEQ nº 25 DE 29/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 31 mar 2016

Determina o período de 04.04.2016 a 23.05.2016 para a realização das verificações dos taxímetros da cidade de São Luís/MA, referentes a mudanças de tarifa.

Portaria GAB/MOB nº 41 DE 21/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 29 mar 2016

Dispõe acerca da obrigatoriedade das empresas de transporte público inter-municipal, emitirem documento quando da negativa de concessão do benefício de gratuidade ao idoso e aos deficientes físicos.

Portaria GABIN nº 101 DE 21/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 29 mar 2016

Dispõe sobre a anulação dos autos de infrações eletrônicos lavrados em desfavor dos contribuintes que se encontram nas situações que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »