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Exibindo: 197 normas.

Portaria DETRAN nº 585 DE 06/06/2016 - MA

Estadual - Publicado em 10 jun 2016

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o trimestre julho/setembro de 2016 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 195 DE 31/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 31 mai 2016

Divulga o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, inciso II da Constituição Federal, no mês de abril de 2016.

Portaria GABIN nº 196 DE 31/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 8 jun 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 194 DE 30/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria AGED nº 387 DE 30/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 3 jun 2016

Prorroga data final para o término da I Etapa de Vacinação contra Febre Aftosa, maio/2016, em todo Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 189 DE 30/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 2 jun 2016

Dispõe sobre a suspensão da inscrição no CAD/ICMS de contribuintes com status de irregularidade fiscal.

Portaria GABIN nº 191 DE 30/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 6 jun 2016

Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante de Selo Fiscal de Controle para aposição em vasilhame de 10 (dez) e 20 (vinte) litros, que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, conforme especifica.

Portaria GABIN nº 192 DE 30/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 6 jun 2016

Dispõe sobre o Sistema de Gestão do Selo Fiscal de Controle para aposição em vasilhame de 10 (dez) e 20 (vinte) litros, que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, conforme especifica.

Portaria GABIN nº 188 DE 25/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 jun 2016

Rep. - Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 188 DE 25/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 2 jun 2016

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 187 DE 25/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Dispõe sobre os critérios para o deferimento do pedido de ressarcimento nas operações interestaduais com produtos alcançados pela substituição tributária, inclusive combustíveis, lubrificantes e seus derivados.

Portaria GABIN nº 182 DE 24/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 30 mai 2016

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento dos produtores rurais alcançados pelas exigências contidas na Resolução Administrativa nº 08/2016.

Portaria GABIN nº 180 DE 23/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para a entrega de arquivo da Declaração de Informações Econômico - Fiscais - DIEF, nas condições que especifica.

Portaria GAB/MOB nº 93 DE 23/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 30 mai 2016

Dispõe sobre a fiscalização do serviço público remunerado de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e semiurbano de passageiro do Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 177 DE 18/05/2016 - MA

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

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