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Exibindo: 197 normas.

Portaria GABIN nº 102 DE 21/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 29 mar 2016

Determina que os processos e/ou orientações que versem sobre os assuntos relacionados sejam encaminhados para informações, análise e parecer conclusivo das áreas que especifica.

Portaria GABIN nº 94 DE 17/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 28 mar 2016

Altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 95 DE 17/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 28 mar 2016

Altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 96 DE 17/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 28 mar 2016

Altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 97 DE 17/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 28 mar 2016

Altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 92 DE 16/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 16 mar 2016

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para a entrega de arquivo da Declaração de Informações Econômico - Fiscais - DIEF, nas condições que especifica.

Portaria GABIN nº 90 DE 14/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 87 DE 08/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 11 mar 2016

Altera a Portaria GABIN nº 336 de 2015, que dispõe sobre a cobrança antecipada do ICMS - Substituição Tributária na primeira unidade fazendária deste Estado relativo às operações interestaduais de entrada de mercadorias destinadas a contribuintes maranhenses.

Portaria GABIN nº 87 DE 08/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 17 mar 2016

Rep. - Altera a Portaria GABIN nº 336 de 2015, que dispõe sobre a cobrança antecipada do ICMS - Substituição Tributária na primeira unidade fazendária deste Estado relativo às operações interestaduais de entrada de mercadorias destinadas a contribuintes maranhenses.

Portaria SEMA nº 17 DE 04/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 11 mar 2016

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Regularização-LAR, para a atividade de Posto de Revenda de Combustível de competência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema, após a finalização do processo de levantamento do passivo ambiental.

Portaria DETRAN nº 252 DE 03/03/2016 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2016

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o trimestre abril/junho de 2016 e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 193 DE 25/02/2016 - MA

Estadual - Publicado em 29 fev 2016

Determina que todas as empresas que pretenderem o credenciamento no banco de dados do DETRAN/MA, para inserção, baixa ou cancelamento dos gravames em veículos no Estado do Maranhão, deverão obedecer aos procedimentos que especifica.

Portaria SECTUR nº 32 DE 24/02/2016 - MA

Estadual - Publicado em 3 mar 2016

Dispõe sobre os critérios relacionados a pagamentos de prestação de serviços artísticos, na contratação dos serviços de artistas, grupos e bandas, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, no âmbito dos espaços culturais da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Maranhão - SECTUR.

Portaria GABIN nº 75 DE 24/02/2016 - MA

Estadual - Publicado em 29 fev 2016

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para a entrega de arquivo da Declaração de Informações Econômico - Fiscais - DIEF, nas condições que especifica.

Portaria GABIN nº 66 DE 19/02/2016 - MA

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

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