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Exibindo: 197 normas.

Portaria GAB/SSP/MA nº 42 DE 12/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Dispõe sobre a realização de toda e qualquer atividade carnavalesca em clubes sociais permanentes, em clubes populares temporários, em associações públicas ou privadas ou estabelecimento similar, ou ainda em logradouros públicos.

Portaria GABIN nº 15 DE 11/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 14 jan 2016

Altera a Portaria nº 532/2015 - SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 6 DE 08/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Altera a Portaria nº 532/2015 - SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 7 DE 08/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 8 DE 08/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 9 DE 08/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 10 DE 08/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 11 DE 08/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 12 DE 08/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 13 DE 08/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 14 DE 08/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS.

Portaria GABIN nº 13 DE 08/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Rep.- Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEFAZ nº 12 DE 08/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Rep. - Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 8 DE 08/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Rep.- Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 9 DE 08/01/2016 - MA

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Rep. - Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

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