Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Parecer -> 2023

Exibindo: 177 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 235 DE 16/10/2023 - GO

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Requer a não incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre matriz e filial, face à decisão da ADC 49.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 231 DE 11/10/2023 - GO

Estadual - Publicado em 11 out 2023

ICMS. Crédito outorgado. Isenção do ICMS. PROGOIÁS. Aproveitamento de Créditos pela entrada. Arts. 11, V, “b”, 2 e 6º, CXVI do Anexo IX do RCTE-GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 230 DE 10/10/2023 - GO

Estadual - Publicado em 10 out 2023

Exclusão MEI.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 225 DE 03/10/2023 - GO

Estadual - Publicado em 3 out 2023

Exclusão de ofício do Simples Nacional.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 226 DE 03/10/2023 - GO

Estadual - Publicado em 3 out 2023

Consulta se briquete de algodão pode ser classificado como resíduo industrial e, em virtude disso, gozar de benefício fiscal de redução da base de cálculo de insumos agropecuários.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 222 DE 27/09/2023 - GO

Estadual - Publicado em 27 set 2023

ICMS. Obrigação principal e acessória. Emissão de documentos fiscais. Remessa e retorno de peças para manutenção de equipamento do ativo imobilizado, sob locação. Arts. 2º, parágrafo único, I; 4º, I e § 2º, II, “a” ; 7º, I; 12, X e 20, § 2º, V, todos do RCTE-GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 221 DE 27/09/2023 - GO

Estadual - Publicado em 27 set 2023

Inclusão de produtos no regime de substituição tributária.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 220 DE 26/09/2023 - GO

Estadual - Publicado em 26 set 2023

Consulta se a resolução do CE/Produzir é suficiente para possibilidar o recolhimento do  percentual diferenciado de 5% a título de PROTEGE e, consequentemente, permitir a fruição de benefícios fiscais pelos contribuintes migrantes para o PROGOIÁS.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 219 DE 25/09/2023 - GO

Estadual - Publicado em 25 set 2023

Compensação de Ofício.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 218 DE 22/09/2023 - GO

Estadual - Publicado em 22 set 2023

Consulta sobre forma de cálculo do ICMS a pagar no Programa PROGOIÁS, especialmente quanto à dedução do crédito alusivo ao adicional de alíquotas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 217 DE 21/09/2023 - GO

Estadual - Publicado em 21 set 2023

ICMS. Perdas e quebra técnica de produtos agrícolas. Arts. 6º do Anexo VIII; 80, III do Anexo XII; 17, § 1º e inciso V e 58, III todos do RCTE-GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 216 DE 19/09/2023 - GO

Estadual - Publicado em 19 set 2023

Consulta se a emissão de nota fiscal de consumidor eletrônica sem destaque do ICMS, por erro no sistema, pode ser corrigida com o devido registro da base de cálculo e do ICMS devidos no livro Registro de Apuração do ICMS, no mesmo mês, com o correspondente pagamento do imposto devido.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 215 DE 15/09/2023 - GO

Estadual - Publicado em 15 set 2023

Exigência de nota fiscal - Emater - autarquia estadual.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 212 DE 12/09/2023 - GO

Estadual - Publicado em 12 set 2023

Consulta sobre procedimentos para creditamento do ICMS na utilização de combustível com tributação à alíquota ad rem na agroindústria de etanol e açúcar.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 206 DE 11/09/2023 - GO

Estadual - Publicado em 11 set 2023

Aplicação do benefício de redução da base de cálculo do ITCD previsto na Lei Estadual Nº 22221/2023.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »