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Exibindo: 177 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 20 DE 13/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 13 jan 2023

Consulta sobre o regime tributário aplicado ao produto querosene e sobre a apropriação de crédito relativo a material de embalagem.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 19 DE 12/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2023

Emissão de documentos fiscais e apuração englobada do ICMS na operação interna de circulação que envolva produto agropecuário adquirido pela indústria diretamente do produtor.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 17 DE 11/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 11 jan 2023

Consulta sobre substituição tributária pelas operações anteriores, apuração e pagamento do ICMS, nas operações de aquisição de feijão.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 18 DE 11/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 11 jan 2023

Consulta se incide ICMS na transferência interestadual de mercadorias.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 8 DE 09/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 9 jan 2023

Aproveitamento extemporâneo de crédito.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 9 DE 09/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 9 jan 2023

Consulta se não há substituição tributária na transferência de energia elétrica por intermédio de rede interna de distribuição e se a alíquota é de 7% acrescida de 2% do PROTEGE na saída para outro contribuinte incentivado pelo PRODUZIR.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 6 DE 06/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2023

Possibilidade de aplicação da Lei Nº 19738/2017.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 7 DE 06/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2023

Consulta sobre aplicação automática de Convênios Confaz.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 3 DE 04/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 4 jan 2023

Isenção DIFAL.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 4 DE 04/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 4 jan 2023

ICMS. COMEXPRODUZIR. Exclusão dos créditos correspondentes às transferências recebidas de outro estabelecimento da empresa situado no Estado de São Paulo do montante total dos créditos para fins de obtenção do saldo devedor correspondente às operações interestaduais com mercadorias importadas. Art. 2º, § 1º da Lei nº 14.186/2002; arts. 2º, § 2º e 5º do Decreto nº 5.686/2002.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 5 DE 04/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 4 jan 2023

Consulta sobre limites máximos do crédito outorgado do ICMS para indústria automobilística, para o industrial fabricante de extintores de incêndio descartáveis de polímero de engenharia, de uso automotivo e cilindros em polímero para uso de GLP e indústria produtora de grupos geradores de energia elétrica (art. 11, incisos LVII, LVIII e LX, do Anexo IX do RCTE).

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 2 DE 03/01/2023 - GO

Estadual - Publicado em 3 jan 2023

Substituição Tributária nos casos de contratação de prestação de serviço de transporte.

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