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Exibindo: 169 normas.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 78 DE 11/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Consulta sobre as alterações introduzidas na Instrução Normativa GSF Nº 885/2007 pela Instrução Normativa GSE Nº 1501/2021 – critério da proporcionalidade versus critério por CFOP’s na apuração dos débitos e créditos das operações incentivadas pelo programa PRODUZIR.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 79 DE 11/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Consulta se nas operações de venda à ordem a entrega efetiva das mercadorias pode se dar diretamente por outro estabelecimento industrializador. 

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 80 DE 11/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Consulta incidental sobre recurso interposto pelo contribuinte face a decisão da GECOM que indeferiu crédito de peças e partes que adentraram ao estabelecimento para compor tanque de combustível, sob o argumento de que não caracterizam bem de ativo imobilizado, mas sim material de uso e consumo.

Parecer GEOT nº 72 DE 10/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

ICMS. Produzir. Aplicação da alíquota de 7% prevista no artigo 20, § 4º da Lei Nº 13591/2000.

Parecer GEOT nº 73 DE 10/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

ICMS. Crédito relativo ao combustível consumido na prestação de serviço de transporte, adquirido em nota fiscal única diretamente da Distribuidora para o tanque instalado na sede da empresa. Arts. 46, I e § 6º do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997 e 1º da Instrução Normativa GSF Nº 1125/2012.

Parecer GEOT nº 74 DE 10/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

Consulta para esclarecimento de dúvidas quanto a interpretação e aplicação da legislação tributária estadual. Escrituração operações com cereais.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 75 DE 10/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

Consulta incidental – DRFCAT. Dúvidas quanto a interpretação e aplicação da legislação tributária estadual. Cancelamento extemporâneo de notas fiscais em razão da não concretização das saídas.

Parecer GEOT nº 71 DE 07/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Crédito outorgado do artigo 11, V, b, 2, do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997. Caracterização do terceiro encomendante.

Parecer GEOT nº 65 DE 04/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 4 fev 2022

Consulta sobre a possibilidade de emissão de nota fiscal de entrada para acobertar a remessa de soja em grãos para armazém geral com origem em estabelecimento de produtor rural que se nega a emitir nota fiscal embora tenha decisão judicial determinando o arresto da mercadoria.

Parecer GEOT nº 61 DE 03/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 fev 2022

Consulta incidental. Dúvidas quanto a interpretação e aplicação da legislação tributária estadual.

Parecer GEOT nº 62 DE 03/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 fev 2022

Consulta qual o índice deverá ser utilizado para atualização monetária da média do PROGOIÁS, bem como a partir de qual mês deverá ser feita a atualização monetária dessa média.

Parecer GEOT nº 63 DE 03/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 fev 2022

Consulta incidental. Dúvidas quanto a interpretação e aplicação da legislação tributária estadual.

Parecer GEOT nº 52 DE 02/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2022

Substituição Tributária - Querosene não combustível.

Parecer GEOT nº 59 DE 02/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2022

ICMS. Fornecimento de mercadorias aos órgãos ou entidades da administração pública. Almoxarifado Virtual Nacional. Arts. 3º, parágrafo único e 4º, I do RCTE/GO,aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT nº 60 DE 02/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2022

ICMS. Produzir. Critérios para descontos do Anexo II do Decreto Nº 5265/2000.

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