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Exibindo: 169 normas.

Parecer GEOT nº 7 DE 06/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2022

Consulta sobre o procedimento atinente ao cálculo do ICMS relativo a operação de saída interestadual com sorgo e respectiva prestação de serviço sujeita ao pagamento antecipado.

Parecer GEOT nº 5 DE 05/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 jan 2022

ICMS. COMEXPRODUZIR. Transferência do benefício em decorrência de incorporação de sociedade empresária limitada. Arts. 4-C da Lei nº 13.591/2000; 11-C do 5.265/2000; 2º, § 1º, II; 3º, II e 4º, I e II e § 1º do Decreto nº 5.686/2002; 1º da Resolução nº 207/03 – CE/PRODUZIR.

Parecer GEOT nº 3 DE 03/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 jan 2022

Consulta sobre possibilidade de aplicação por analogia dos procedimentos relativos à “venda à ordem” à venda, pela consulente, a um segundo adquirente, de mercadoria devolvida simbolicamente pelo adquirente inicial.

Parecer GEOT nº 4 DE 03/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 jan 2022

Dúvidas sobre a tributação nas operações interestaduais com material de propaganda.

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