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Exibindo: 169 normas.

Parecer GEOT nº 57 DE 01/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 1 fev 2022

Consulta sobre obrigatoriedade de registro por produtor rural de nota fiscal de entrada emitida por terceiros (especialmente, substituto tributário pela operação anterior).

Parecer GEOT nº 58 DE 01/02/2022 - GO

Estadual - Publicado em 1 fev 2022

ICMS. Aproveitamento do crédito sobre a energia elétrica.

Parecer GEOT nº 50 DE 27/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 27 jan 2022

ICMS. Remessa com fim específico de exportação. Convalidação de operações. NF-e de remessa não referenciada na NF-e de exportação nem na DU-E. Arts. 75, 76, 80, 81-B e 81-C do Anexo XII do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT nº 51 DE 27/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 27 jan 2022

Consulta sobre procedimentos de emissão de nota fiscal na venda por e-commerce via centro de distribuição, quando a mercadoria é retirada na filial varejista.

Parecer GEOT nº 54 DE 27/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 27 jan 2022

Benefício Fiscal do artigo 11 do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT nº 56 DE 27/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 27 jan 2022

Consulta se o produto identificado pode usufruir do benefício fiscal de redução de base de cálculo previsto no artigo 9º inciso I do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT nº 46 DE 24/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 24 jan 2022

ICMS. Redução da base de cálculo no fornecimento de refeição.

Parecer GEOT nº 47 DE 24/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 24 jan 2022

ICMS. Possibilidade de utilização conjunta da redução da base de cálculo e dos créditos outorgados previstos, respectivamente, nos arts. 8º, LIX e 11, LVII e LVIII do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT nº 44 DE 20/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 20 jan 2022

Consulta se na aquisição de mercadorias em caixas e posterior comercialização em caixas e unidades há a necessidade de emissão de nota fiscal internamente para conversão de caixa para unidade.

Parecer GEOT nº 45 DE 20/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 20 jan 2022

Consulta sobre a correção dos procedimentos relativos à emissão de notas fiscais pela contratada para fornecimento de alimentação ao órgão consulente.

Parecer GEOT nº 43 DE 19/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 19 jan 2022

Consulta quanto ao procedimento adotado pela empresa na remessa para industrialização por encomenda em estabelecimento filial estabelecida em outra unidade da federação e posterior exportação.

Parecer GEOT nº 42 DE 18/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 18 jan 2022

ICMS. Redução da BC do ICMS. Adicional de alíquota de 2% destinado ao PROTEGE. Arts. 8º, VIII do Anexo IX e 20, § 6º, todos do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT nº 39 DE 15/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 15 jan 2022

ICMS. CCE. Inscrição em caráter precário. Posto Revendedor Varejista de Combustíveis. Instrução Normativa GSF Nº 946/2009.

Parecer GEOT nº 36 DE 13/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 13 jan 2022

Consulta sobre o termo inicial da contagem do prazo de decadência de ITCD relativamente ao excesso de meação na dissolução de sociedade conjugal ou união estável atestada por sentença ou escritura pública.

Parecer GEOT nº 37 DE 13/01/2022 - GO

Estadual - Publicado em 13 jan 2022

Consulta quanto ao procedimento adotado na emissão da nota fiscal de entrada para fins de aproveitamento de crédito.

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