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Exibindo: 169 normas.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 157 DE 19/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2022

ICMS. Isenção e crédito outorgado para industrial produtor de grupos geradores de energia elétrica. Possibilidade de aplicação para grupos geradores de energia solar (sistemas fotovoltaicos). Lei nº 17.441/2011; arts. 6º, CXXXII e 11, LX do Anexo IX do RCTE-GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 161 DE 25/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 25 abr 2022

ICMS. Comercialização de livros digitais. Imunidade e cumprimento de obrigações acessórias.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 162 DE 26/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 26 abr 2022

ICMS. Comprovação de investimentos na migração do FOMENTAR para o PROGOIÁS. Arts. 24 da Lei Nº 20787/2020 e 23 do Decreto Nº 9724/2020.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 164 DE 27/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 27 abr 2022

ICMS. Obrigatoriedade de apresentação do bloco K na EFD.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 166 DE 29/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Pede reconsideração da solução de consulta formulada no Despacho nº 176/2022 – SPT que adotou o Parecer nº 106-GEOT proferidos no processo de consulta nº 201900004091552.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 167 DE 29/04/2022 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2022

Consulta sobre a aplicabilidade de benefício fiscal de redução da base de cálculo do ICMS, previsto no art. 8º, inciso XXXIII, do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 168 DE 02/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

Requer alteração do TARE 042/17-GSF mudando o índice de correção monetária da meta de arrecadação de ICMS de IGP-DI para TAXA SELIC.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 168 DE 02/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

Requer alteração do TARE 042/17-GSF mudando o índice de correção monetária da meta de arrecadação de ICMS de IGP-DI para TAXA SELIC.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 169 DE 02/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 5 mai 2022

ICMS. Alcance da Súmula 166 do STJ na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 170 DE 02/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

ICMS. Alcance da Súmula 166 do STJ na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 174 DE 02/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

ICMS. DIFAL consumidor final não contribuinte. Redução da base de cálculo. Art. 8º, VIII e XIII do Anexo IX do RCTE/GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 173 DE 03/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

ICMS. Alcance da Súmula 166 do STJ na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 175 DE 03/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

ICMS. Alcance da Súmula 166 do STJ na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 176 DE 03/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

Consulta sobre incidência ou não de ICMS sobre os produtos em estoque na baixa de inscrição estadual de produtor rural com abertura de nova inscrição centralizada e dispensa de escrituração fiscal SPED/EFD face ao não credenciamento para emissão de nota fiscal própria.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 177 DE 03/05/2022 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

ICMS. Alcance da Súmula 166 do STJ na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.

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