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Exibindo: 48 normas.
Resolução SMFP nº 3360 DE 21/09/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 22 set 2023
Resolução SMFP nº 3358 DE 19/09/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 20 set 2023
Resolução SMFP nº 3359 DE 19/09/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 20 set 2023
Alterar a Tabela de Códigos de Receitas de Taxa de Fiscalização de Cemitérios.
Resolução nº 3633 DE 07/08/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 8 ago 2023
Resolução SMC nº 506 DE 07/08/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 8 ago 2023
Resolução SMTDI nº 14 DE 31/07/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 2 ago 2023
Resolução nº 14 DE 31/07/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 2 ago 2023
Resolução SMF nº 3353 DE 31/07/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 2 ago 2023
Resolução SMFP nº 3352 DE 26/07/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 27 jul 2023
Resolução SMFP nº 3351 DE 21/07/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 24 jul 2023
Resolução SMFP nº 3349 DE 10/07/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 11 jul 2023
Resolução SMFP/SMDEIS nº 28 DE 14/06/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 21 jun 2023
Resolução SMFP nº 3346 DE 12/06/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 13 jun 2023
Resolução SMFP nº 3345 DE 07/06/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 12 jun 2023
Resolução SMFP nº 3341 DE 18/05/2023 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 19 mai 2023
Revoga a Resolução SMF nº 3.107 de 19 de novembro de 2019 e dá outras providências.
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