Resolução SMFP nº 3358 DE 19/09/2023

Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 20 set 2023

Alterar a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art.1º Alterar a Tabela de Códigos de Receitas Diversas conforme o disposto no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Código de Receita

Sub-rubrica

944-0 Rendimentos Financeiros da Câmara de Compensação Tarifária - CCT

132101010002 - ORDINARIOS NÃO VINCULADOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA