Resolução SMFP nº 3358 DE 19/09/2023
Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 20 set 2023
Alterar a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art.1º Alterar a Tabela de Códigos de Receitas Diversas conforme o disposto no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Código de Receita |
Sub-rubrica |
944-0 Rendimentos Financeiros da Câmara de Compensação Tarifária - CCT |
132101010002 - ORDINARIOS NÃO VINCULADOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |