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Exibindo: 50 normas.

Resolução SMF nº 3034 DE 11/01/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 jan 2019

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SCMA nº 6 DE 30/01/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 jan 2019

Dispõe sobre o reajuste dos preços contidos na Tabela de Serviços Cemiteriais e Funerários Compulsórios na vigência do ano de 2019.

Resolução SMF nº 3040 DE 06/02/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 fev 2019

Altera a Resolução SMF nº 2.965, de 26 de dezembro de 2017, para estender o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços - Instituições Financeiras (DES-IF).

Resolução SMF nº 3043 DE 15/02/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 fev 2019

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 3046 DE 28/02/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 mar 2019

Dispõe sobre a verificação da autenticidade do documento de arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter Vivos, por Ato Oneroso - ITBI não inscrito em Dívida Ativa.

Resolução SMF nº 3047 DE 15/03/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 mar 2019

Estabelece procedimentos e critérios relativos ao parcelamento de créditos tributários vencidos e não inscritos em dívida ativa referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo - TCL, nos termos do Decreto Rio nº 45.491, de 17 de dezembro de 2018.

Resolução SECONSERMA nº 7 DE 28/03/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 abr 2019

Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Certidão Municipal de Cumprimento de Condicionantes - CMCC dá outras providências.

Resolução SECONSERMA nº 8 DE 28/03/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 abr 2019

Altera a redação do Art. 14. da Resolução SMAC nº 587 de 16 de abril de 2015.

Resolução SECONSERMA nº 7 DE 28/03/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 4 abr 2019

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Certidão Municipal de Cumprimento de Condicionantes - CMCC dá outras providências.

Resolução SMF nº 3052 DE 15/04/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 abr 2019

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução PGM nº 923 DE 24/04/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 abr 2019

Aprova o Enunciado nº 46 da Procuradoria Geral do Município, que trata da não extensão da imunidade subjetiva tributária à entidade incorporadora.

Resolução SMF nº 3058 DE 02/05/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 mai 2019

Revoga a Resolução SMF Nº 2935 de 02de maio de 2017 e dá providências.

Resolução SMF nº 3061 DE 10/05/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 mai 2019

Altera dispositivos da Resolução SMF nº 2.694, de 29 de setembro de 2011, que aprovou o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 3067 DE 31/05/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 jun 2019

Dispõe sobre a imediata impressão de alvarás de estabelecimento mediante autodeclaração relativa ao pagamento da Taxa de Licença para Estabelecimento.

Resolução SMF nº 3068 DE 03/06/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 4 jun 2019

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

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