Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2019

Exibindo: 50 normas.

Resolução SMTR nº 3205 DE 29/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 dez 2019

Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis Convencionais, cor amarela com faixa azul - do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMF nº 3108 DE 29/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 dez 2019

Revoga a Resolução SMF nº 2996, de 04.07.2018 e altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMTR nº 3208 DE 13/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 dez 2019

Altera a redação do inciso I, art. 1º das Resoluções SMTR nº 3.078/2019, 3.105/2019, 3.117/2019, 3.134/2019, 3.147/2019, 3.155/2019, 3.170/2019, 3.180/2019, 3.185/2019, 3.191/2019, 3.197/2019, 3.200/2019 e 3.203/2019 que regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.

Resolução PGM nº 973 DE 17/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 dez 2019

Autoriza a utilização de espaços, pelos agentes arrecadadores credenciados, nos postos de atendimento da procuradoria geral do município, para divulgação de linhas de crédito aos contribuintes, por prazo indeterminado.

Resolução SMTR nº 3211 DE 27/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jan 2020

Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis, das categorias Convencional e Executivo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »