Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2019

Exibindo: 50 normas.

Resolução SMF nº 3069 DE 07/06/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 jun 2019

Dispõe sobre a autorização de veiculação de publicidade nos logradouros do Município anteriormente regulados pelas normas do Decreto nº 35.507, de 27 de abril de 2012, e do Decreto nº 36.108, de 9 de agosto de 2012, cujos efeitos foram sustados pelo Decreto Legislativo nº 1.378, de 21 de maio de 2019.

Resolução SMF nº 3070 DE 07/06/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 jun 2019

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMAC nº 4 DE 13/06/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jul 2019

Estabelece critérios de inexigibilidade para o Licenciamento Ambiental Municipal de atividades de estocagem de produtos.

Resolução SMF nº 3074 DE 04/07/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 jul 2019

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 3076 DE 15/07/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 jul 2019

Altera a Resolução SMF nº 2.965, de 26 de dezembro de 2017, para estender o prazo para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços - Instituições Financeiras (DES-IF).

Resolução SMF nº 3079 DE 01/08/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 ago 2019

Revoga a Resolução SMF nº 2.996, de 04.07.2018 e altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 3082 DE 14/08/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 ago 2019

Dispõe sobre a forma de cadastramento de unidades não licenciadas pelo órgão urbanístico competente, na forma do § 8º do art. 71 do Decreto nº 14.327 , de 01 de novembro de 1995, incluído pelo Decreto nº 45.915 , de 02 de maio de 2019.

Resolução SMF nº 3084 DE 22/08/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 ago 2019

Estabelece orientação quanto ao enquadramento de atividades de serviço no subitem 12.07 da lista de serviços do art. 8º da Lei nº 691 , de 24 de dezembro de 1984.

Resolução SMF nº 3085 DE 22/08/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 ago 2019

Altera os Anexos da Resolução SMF nº 1.818, de 11 de janeiro de 2002.

Resolução SMF nº 3083 DE 22/08/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 ago 2019

Dispõe sobre os arquivos da Secretaria Municipal de Fazenda, seus documentos, a competente Tabela de Temporalidade do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana e dá outras providências.

Resolução SMF nº 3085 DE 22/08/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 ago 2019

Altera os Anexos da Resolução SMF nº 1.818, de 11 de janeiro de 2002.

Resolução SMF nº 3083 DE 22/08/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 ago 2019

Dispõe sobre os arquivos da Secretaria Municipal de Fazenda, seus documentos, a competente Tabela de Temporalidade do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana e dá outras providências.

Resolução SMF nº 3083 DE 22/08/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 ago 2019

Rep. - Dispõe sobre os arquivos da Secretaria Municipal de Fazenda, seus documentos, a competente Tabela de Temporalidade do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana e dá outras providências.

Resolução SECONSERMA nº 3 DE 09/09/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 set 2019

Altera a Resolução SECONSERMA nº 6 de 30 de Janeiro de 2019 que fixou a Tabela de Serviços prestados pelos Cemitérios Públicos, Cemitérios Particulares, Agências Funerárias e Capelas Mortuárias na Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 3091 DE 23/09/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 set 2019

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »