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Exibindo: 50 normas.

Resolução SMF nº 3092 DE 25/09/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 set 2019

Dispõe sobre o cadastramento fiscal de imóveis públicos cedidos a particulares que exploram atividade econômica com fins lucrativos, e revoga a Portaria F/SUBTF/CIP nº 001, de 24 de maio de 2018.

Resolução SMF nº 3093 DE 26/09/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 set 2019

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 3094 DE 30/09/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2019

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 3095 DE 02/10/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 out 2019

Dispõe sobre o exercício da atividade de comércio ambulante mediante o uso obrigatório do cartão de identificação Ambulante Legal, para fins de controle e ordenamento da atividade.

Resolução SMF nº 3097 DE 08/10/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 out 2019

Altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMU nº 43 DE 09/10/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 out 2019

Dispõe sobre a permissão de construção de rampas de acesso para veículos e pedestres no afastamento frontal mínimo obrigatório.

Resolução SMTR nº 3197 DE 25/10/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 out 2019

Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.

Resolução SMC nº 101 DE 05/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 nov 2019

Regulamenta a entrega e o cumprimento das contrapartidas dos projetos culturais executados com recursos oriundos da Lei nº 5.553, de 14.01.2013 e Edital do Produtor Cultural.

Resolução SMF nº 3104 DE 08/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 nov 2019

Revoga a Resolução SMF nº 2.996, de 04.07.2018 e altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 3105 DE 08/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 nov 2019

Autoriza o credenciamento de operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos e de outras receitas públicas do Município do Rio de Janeiro por cartões de crédito ou débito e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3200 DE 11/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 nov 2019

Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.

Resolução SMF nº 3105 DE 14/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 nov 2019

Rep. - Autoriza o credenciamento de operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos e de outras receitas públicas do Município do Rio de Janeiro por cartões de crédito ou débito e dá outras providências.

Resolução SMF nº 3106 DE 18/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 nov 2019

Autoriza o credenciamento de operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos e de outras receitas públicas do Município do Rio de Janeiro por cartões de crédito ou débito e dá outras providências.

Resolução SMF nº 3107 DE 19/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 nov 2019

Autoriza o credenciamento de operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos e de outras receitas públicas do Município do Rio de Janeiro por cartões de crédito ou débito e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3203 DE 27/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 nov 2019

Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.

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