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Exibindo: 62 normas.
Decreto nº 30.566 de 31/03/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jan 2004
Decreto nº 30.564 de 31/03/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jan 2004
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 9 de abril de 2009.
Decreto nº 30.560 de 30/03/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 30.548 de 23/03/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 30.538 de 17/03/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Regulamento para aquisição de bens e serviços comuns, na modalidade de licitação denominada Pregão.
Decreto nº 30.486 de 27/02/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 fev 2003
Decreto nº 30.469 de 13/02/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 30.446 de 04/02/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 mai 2002
Decreto nº 30.435 de 29/01/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 30.422 de 22/01/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas.
Decreto nº 30.416 de 22/01/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 30.415 de 21/01/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 30.409 de 13/01/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de janeiro de 2009.
Decreto nº 30.404 de 12/01/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 30.402 de 09/01/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 dez 2001
Dispõe sobre o prazo previsto no Decreto nº 30.051 na forma que menciona.
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