O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de janeiro de 2009, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2009 - 444º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO PAES