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Exibindo: 62 normas.
Decreto nº 30.867 de 02/07/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 mar 2007
Altera a redação do art. 19 do Decreto nº 30.538, de 17 de março de 2009.
Decreto nº 30.864 de 02/07/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 mar 2007
Revoga o Decreto nº 30.566, de 31 de março de 2009, na forma que menciona.
Decreto nº 30.862 de 02/07/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 mar 2007
Decreto nº 30.820 de 24/06/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 30.776 de 29/05/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 jan 2006
Decreto nº 30.758 de 28/05/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2009.
Decreto nº 30.752 de 26/05/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 30.724 de 21/05/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Decreto nº 30.646 de 04/05/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 mai 2005
Decreto nº 30.625 de 24/04/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Altera o art. 1º do Decreto nº 30.560, de 30 de março de 2009.
Decreto nº 30620 DE 22/04/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 22 abr 2009
Decreto nº 30.608 de 14/04/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 0 0
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2009.
Decreto nº 30.588 de 07/04/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 ago 2004
Decreto nº 30.569 de 02/04/2009 - Rio de Janeiro-
Municipal - Publicado em 1 mar 2004
Altera o Regulamento nº 1 do Livro I do Decreto nº 29.881, de 17 de setembro de 2008.
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