O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando que o Carnaval é uma das festividades mais relevantes da cultura popular da Cidade do Rio de Janeiro;

Decreta

Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 25 de fevereiro de 2009, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2009 - 444º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO PAES