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Resolução CNPC nº 5 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Delega à Comissão Temática de Finanças e Termos de Parceria a análise e deliberação a respeito do Termo de Parceria resultante do edital de Chamada Pública nº 05/2010.

Resolução CONTRAN nº 379 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Referendar a Deliberação nº 107, de 28 de janeiro 2011, que alterou o art. 3º da Resolução CONTRAN nº 359/2010, que dispõe sobre a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros e da outras providências.

Resolução CONTRAN nº 378 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Dá nova redação ao § 2º do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 356/2010, que estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototaxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta.

Resolução CONTRAN nº 377 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Referenda a Deliberação nº 106, de 27 de dezembro de 2010 que dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 323, de 17 de julho de 2010, do CONTRAN, que estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de protetor lateral para veículos de carga.

Resolução CONTRAN nº 376 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Revoga a Deliberação nº 63, de 24 de abril de 2008, do CONTRAN que suspendeu a vigência da Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que proíbe o uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos, bem como rodas que apresentem quebras, trincas e deformações.

Resolução DC/ANVISA nº 1.459 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Inclui a cultura de cana-de-açúcar, na modalidade de emprego (aplicação) sulco de plantio (tolete), na monografia do Ingrediente Ativo F47 - FLUAZINAM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.458 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Inclui a cultura de maçã na modalidade de emprego (Aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.457 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera o Intervalo de Segurança de 118 para 14 dias e o Limite Máximo de Resíduo de 0,01 para 0,05 mg/kg, na cultura de arroz, na monografia do ingrediente ativo B33 - BISPIRIBAQUE, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.453 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Inclui a cultura de soja, com Limite Máximo de Resíduo de 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança de 30 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo P33 - PROCIMIDONA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONMETRO nº 2 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Dispõe sobre a Atualização 2011 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011.

Resolução CONMETRO nº 1 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.337 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Aprova, AD REFERENDUM do Plenário do CFC, a intervenção do CFC no Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, cria e designa membros para compor a Junta Governativa e dá outras providências.

Resolução CIT nº 3 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Estabelece novo procedimento para os Municípios cujos Conselhos de Assistência Social não registraram a manifestação acerca do aceite realizado pelo gestor dos recursos referentes à expansão dos serviços socioassistenciais 2010, de que trata a Resolução CIT nº 7, de 7 de junho de 2010 .

Resolução CSMPM nº 66 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a instauração de inquérito civil e procedimento preparatório no Ministério Público Militar.

Resolução INPI nº 267 DE 05/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Dispõe sobre os serviços de assistência técnica dispensados de averbação pela Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros – DICIG, consoante o disposto no art. 211 da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996.

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