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Resolução BACEN nº 3.965 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Altera a Resolução nº 2.524, de 30 de julho de 1998, que estabelece normas para declaração de porte e de transporte de moeda nacional e estrangeira.

Resolução BACEN nº 3.964 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Eleva o limite de crédito dos agricultores familiares nas operações ao amparo da Linha de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural (Pronaf Agroindústria).

Resolução BACEN nº 3.962 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Altera o fator de ponderação da exigibilidade da Poupança Rural (MCR 6-4) para o período de cumprimento 2010/2011.

Resolução BACEN nº 3961 DE 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento de operações de custeio agrícola de abacaxi, de açaí e de pimenta do reino.

Resolução BACEN nº 3960 DE 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Altera o limite da faculdade de aplicação da exigibilidade dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2-9-"a") para o período de cumprimento 2010/2011.

Resolução BACEN nº 3959 DE 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução BACEN nº 3958 DE 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Amplia limites para a contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento ambiental e pavimentação, selecionados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Resolução CONFEA nº 1.032 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Dispõe sobre a celebração de convênios entre os Creas e as entidades de classe e as instituições de ensino e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1.031 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Dispõe sobre o aporte financeiro do Confea em programas de recuperação da gestão dos Creas e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 563 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Alteração na Destinação das Faixas de Radiofrequências de 12,2 GHz a 12,7 GHz e de 17,3 GHz a 17,7 GHz.

Resolução CCFCVS nº 292 DE 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Inclui, no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO, o capítulo XVIII, que dispõe acerca da Validação Documental.

Resolução CCFCVS nº 291 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Altera a redação dos subitens 11.5 e 11.5.1, do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS, e incluir os subitens 11.5.2 e 11.5.3.

Resolução INSS nº 144 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Dispõe sobre a alteração de denominação e tipologia de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68 INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução CCFCVS nº 290 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010.

Resolução INSS nº 143 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Divulga os valores para pagamento de deslocamento com Pesquisa Externa - PE, na área de Benefícios.

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