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Exibindo: 1800 normas.

Resolução CNPC nº 4 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Prorroga, em caráter exclusivo e excepcional, o atendimento aos prazos relativos ao envio do relatório anual de informações aos participantes e assistidos, previsto na Resolução CGPC nº 23, de 06 de dezembro de 2006, e ao registro do Livro Diário, fixado na Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, relativos ao exercício de 2010.

Resolução COFECON nº 1.850 de 16/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Prorroga o prazo da Intervenção Federal no Conselho Regional de Economia de Pernambuco por mais 90 (noventa) dias.

Resolução BNDES nº 2.079 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Alteração das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES.

Resolução CJF nº 147 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução DC/ANVISA nº 17 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Altera a RDC nº 44 de 26 de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.344 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.343 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Aprova a intervenção do CFC no Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, cria e designa membros para compor a Junta Governativa e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.342 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Altera o Anexo I e acrescenta o Anexo II à Tabela de Temporalidade de Documentos do Sistema CFC/CRCs aprovada pela Resolução CFC nº 1.248/2009 e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.341 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Fixa o valor da multa por ausência não justificada à eleição nos CRCs, dispõe sobre a justificativa e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.340 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.339 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Altera a alínea "c" do art. 2º e inclui o art. 9A na Resolução CFC nº 1.055/2005 que criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Resolução CFC nº 1.338 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Aprova o CTA 11 - Emissão de Relatórios de Revisão das Informações Trimestrais do ano de 2010 a serem reapresentadas, considerando as normas contábeis vigentes em 2010.

Resolução CFB nº 117 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Dispõe sobre a Intervenção no Conselho Regional de Biblioteconomia - CRB- 11. Designa membros para compor a Comissão de Intervenção e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.966 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2010.

Resolução CJF nº 145 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 52.400.275,00 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos mil e duzentos e setenta e cinco reais).

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