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Resolução CFBIO nº 250 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03.

Resolução CFBio nº 249 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02.

Resolução CFBio nº 248 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01.

Resolução CFBio nº 247 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2011.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 106 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Recomenda, ao Ministério das Cidades, gestões para que sejam adotadas medidas que garantam os recursos necessários ao controle social e à gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano, e ao pleno funcionamento do ConCidades.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 105 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Dispõe sobre a apresentação, pelo Ministério das Cidades ao ConCidades, da programação e da proposta de execução orçamentária dos programas da Pasta para o exercício de 2011, bem como do planejamento das ações para o período de 2012 a 2015.

Resolução CDFSB nº 5 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Aprova os Relatórios de Administração e as Demonstrações Financeiras do Fundo Soberano do Brasil referentes ao 2º Semestre de 2010, de que tratam os arts. 7º e 8º do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009 .

Resolução STJ nº 5 de 31/03/2011

Cria rotinas administrativas para o exame de matérias urgentes apresentadas nos dias em que não houver expediente no Tribunal, fora dos períodos de recesso e férias coletivas.

Resolução CNPC nº 3 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Prorroga, em caráter exclusivo e excepcional, o atendimento aos prazos relativos ao envio do relatório anual de informações aos participantes e assistidos, previsto na Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006, e ao registro do Livro Diário, fixado na Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, relativos ao exercício de 2010.

Resolução ANP nº 19 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Altera o inciso II e a alínea (b) do art. 9º da Resolução ANP nº 12, de 21 de março de 2007.

Resolução ANVISA nº 1.356 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Estabelece critérios para importação de matérias-primas e produtos alimentícios originários o provenientes do Japão, acabados, semi-elaborados ou a granel, destinados ao consumo humano.

Resolução BACEN nº 3963 DE 31/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Dispõe sobre a apuração do limite de exposição por cliente, de que trata a Resolução no 2.844, de 29 de junho de 2001, pelo BNDES.

Resolução CIBES nº 14 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Adota e ratifica a Portaria SAE nº 61 de 1996, que divulga as Listas de Equipamento, Material e Tecnologia Nuclear, e de Equipamento e Material de Uso Duplo e Tecnologia a Eles Relacionada, de Aplicação na Área Nuclear.

Resolução CGCOP nº 1 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados no âmbito dos Projetos de Cooperação Internacional.

Resolução BACEN nº 3.966 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Institui linha extraordinária de crédito com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) destinada à composição de dívidas de produtores rurais decorrentes de financiamentos à produção de café.

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