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Resolução DC/ANVISA nº 15 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Dispõe sobre os critérios para importação no Brasil de produtos e matérias-primas alimentícios acabados, semi-elaborados ou a granel, originários ou provenientes do Japão, destinados ao consumo humano.

Resolução COFECI nº 1.210 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 2ª e 5ª Regiões, do exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.208 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 1ª, 7ª, 15ª e 20ª Regiões, do exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.207 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 15ª, 19ª, 20ª e 24ª Regiões, do exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.206 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Aprova o Processo de Prestação de Contas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Creci 3ª Região/RS, do exercício de 2009, anteriormente sobrestado.

Resolução COFECI nº 1.205 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, do exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.204 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Aprova Processos de Prestação de Contas de Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis-Creci's, do exercício de 2010.

Resolução CFP nº 6 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Institui o regulamento da eleição extraordinária para o Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região.

Resolução CAMEX nº 24 DE 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 23 DE 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital e Sistemas Integrados que especifica, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 22 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera a Resolução CAMEX nº 7, de 17 de fevereiro de 2011.

Resolução CAMEX nº 21 DE 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Estabelece que nas exportações e importações brasileiras, serão aceitas quaisquer condições de venda praticadas no comércio internacional, desde que compatíveis com o ordenamento jurídico nacional.

Resolução CNS nº 440 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde.

Resolução CNS nº 439 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Mobiliza todos os esforços e forças sociais para aumentar a destinação de recursos financeiros para a Atenção Básica, especialmente nas esferas Federal e Estadual.

Resolução CONPORTOS nº 47 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Dispõe sobre critérios para a realização de auditorias nas instalações portuárias, em conformidade com o Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias - ISPS Code, e dá outras providências.

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