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Resolução DC/ANVISA nº 14 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Institui o regulamento técnico com os requisitos para agrupamento de materiais de uso em saúde para fins de registro e cadastro na ANVISA e adota etiquetas de rastreabilidade para produtos implantáveis.

Resolução CTPII nº 1 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no segundo trimestre de 2011, assim como para os que, aprovados anteriormente, venham a ser contratados no referido trimestre.

Resolução CSMPF nº 113 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2011.

Resolução CONPORTOS nº 47 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 10 jan 2012

Dispõe sobre critérios para a realização de auditorias nas instalações portuárias, em conformidade com o Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias - ISPS Code, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 13 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Dispõe sobre os critérios comuns do MERCOSUL para fatores de conversão para substâncias controladas nacionalmente pelos Estados Partes que não são objetos de controle internacional.

Resolução DC/ANVISA nº 12 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Dispõe sobre o mecanismo MERCOSUL de periodicidade da atualização das listas e intercâmbio de informação sobre substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial.

Resolução BACEN nº 3.967 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil.

Resolução CNSP nº 233 DE 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Dispõe sobre as condições de constituição, organização, funcionamento e extinção de entidades autorreguladoras do mercado de corretagem de seguros, resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, na condição de auxiliares da SUSEP, e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.849 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Dispõe sobre a alteração do Regulamento do XVII Prêmio Brasil de Economia.

Resolução INSS nº 145 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Prorroga, por mais doze meses, o prazo estabelecido no art. 25 da Resolução nº 70/INSS/PRES, de 6 de outubro de 2009.

Resolução CFBio nº 255 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Resolução CFBio nº 254 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05.

Resolução CFBio nº 253 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07.

Resolução CFBio nº 252 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06.

Resolução CFBio nº 251 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2010, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04.

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