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Resolução ANP nº 20 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Altera a Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) e a sua regulamentação.

Resolução CJF nº 144 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 11.148.796,00 (onze milhões, cento e quarenta e oito mil e setecentos e noventa e seis reais).

Resolução TSE nº 23.338 de 14/04/2011

Aprova a organização dos serviços da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, define as atribuições das subunidades e dos titulares de cargos e funções.

Resolução CNAS nº 11 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º trimestre de 2011, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Resolução CNAS nº 10 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Altera a Resolução nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

Resolução CS/MPDFT nº 107 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 90/2009 do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, inserindo, no âmbito das atribuições comuns das Promotorias de Justiça, a previsão de encaminhamento de peças ao Conselho Tutelar da localidade e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 16 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Define regras e estabelece prazos para apresentação de propostas de atos normativos e projetos que visem à implementação de ações e programas financiados com recursos financeiros alocados no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução CS/MPDFT nº 108 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 7º da Resolução nº 86, de 17 de novembro de 2008, regulamentando o prazo para interposição de recurso nos casos de decisões proferidas pelas Câmaras de Coordenação e Revisão, em conflito de atribuições.

Resolução CJF nº 143 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Altera a redação da Resolução nº 68, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o processo administrativo relativo à devolução de valores indevidamente recebidos, bem como ao ressarcimento de danos causados ao erário por juiz ou servidor da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e por servidor do Conselho da Justiça Federal.

Resolução STF nº 460 de 12/04/2011

Dispõe sobre obrigatoriedade de indicação, no peticionamento junto ao Supremo Tribunal Federal, do número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas, conforme o caso, da Secretaria da Receita Federal.

Resolução DC/ANVISA nº 16 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre "lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas" e dá outras providências.

Resolução CFP nº 8 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região.

Resolução CSMPM nº 65 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Dispõe sobre o Controle de Prazo Prescricional no âmbito do Ministério Público Militar.

Resolução INCRA nº 10 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Aprova as alterações no texto do item "d", do título III - Ordenamento da Estrutura Fundiária, do ANEXO I - Tabela de Competências e Alçadas Decisórias da Instrução Normativa nº 62, de 21 de junho de 2010.

Resolução CS/IFET-AM nº 4 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Altera os parágrafos únicos dos arts. 14 e 33, da Portaria IFET-AM nº 373 - IFAM, de 31 de agosto de 2009, DOU de 1º de setembro de 2009.

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