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Resolução DC/ANVISA nº 2.792 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Inclui as culturas de citros, milho e soja, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C52 - CLORETOS DE BENZALCÔNIO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTAQ nº 2.121 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Norma que reestrutura os Cargos Próprios da Procuradoria Geral, estabelece as suas respectivas competências e dá outras providências.

Resolução CNPCP nº 4 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima a pessoa presa, recolhida nos estabelecimentos prisionais.

Resolução CCFCVS nº 296 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais FCVS, para o exercício de 2012, elaborada pela Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 295 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, para o exercício de 2011.

Resolução CCFCVS nº 294 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Inclui, no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO, o Anexo VII-D.

Resolução FNDE nº 2 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Dispõe sobre os juros incidentes nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 129 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas remanescentes.

Resolução CNRH nº 128 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 9 set 2011

Aprova o Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita do Rio Amazonas.

Resolução CNRH nº 127 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 8 set 2011

Aprova o programa de trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos para o exercício de 2012.

Resolução CNRH nº 126 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 2 set 2011

Estabelecer diretrizes para o cadastro de usuários de recursos hídricos e para a integração das bases de dados referentes aos usos de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

Resolução CNRH nº 125 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Aprova os parâmetros para usos de pouca expressão para isenção da obrigatoriedade da outorga de direito de uso de recursos hídricos nos corpos d'água de domínio da União, na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Resolução FNDE nº 1 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Resolução CNRH nº 123 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Aprova os valores e mecanismos para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Resolução CNRH nº 122 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, referidos no inciso II, do § 1º do art. 17, da Lei nº 9.648, de 1998 , com a redação dada pelo art. 28, da Lei nº 9.984, de 2000 , para o exercício orçamentário de 2012/2013.

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