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Resolução BACEN nº 3.983 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2011.

Resolução STJ nº 8 de 28/06/2011

Dispõe sobre o Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça para o quinquênio 2010-2014.

Resolução ANP nº 35 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Altera o art. 19 da Resolução ANP nº 17 de 2010, que regula a atividade de processamento de gás natural, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento de gás natural, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Resolução ANP nº 34 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Altera o art. 20 da Resolução ANP nº 16 de 2010, que regulamenta a atividade de refino de petróleo, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de Refinaria de Petróleo, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.984 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Aprova o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para o ciclo de julho de 2011 a junho de 2012.

Resolução CODEFAT nº 670 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2011 no âmbito dos Planos Territoriais de Qualificação - PlanTeQs, que consiste em modalidade de operacionalização do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Resolução CODEFAT nº 669 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o Exercício de 2012.

Resolução CODEFAT nº 668 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2011/2012.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 6 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Autorizar a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2010.

Resolução ANAC nº 192 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Estabelece os procedimentos para solicitação, autorização e aprovação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações que subsidiem a modelagem de concessões para exploração da infraestrutura aeroportuária pela iniciativa privada definidas como prioritárias pelo governo federal.

Resolução CC/FGTS nº 663 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Referenda a Resolução nº 659, de 15 de junho de 2011, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 662 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Autoriza a inclusão e utilização de subcontas no Plano de Contas do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 661 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Aprova o Relatório de Gestão, referente ao exercício de 2010, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União, a título de prestação de contas.

Resolução CC/FGTS nº 660 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Prorroga a vigência da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, que estabelece as diretrizes para aplicação dos recursos e para elaboração das propostas orçamentárias do FGTS.

Resolução DC/ANVISA nº 28 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Altera dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que aprovou o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

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