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Resolução COFECON nº 1.856 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Decreta o encerramento do regime de intervenção decretado junto ao Conselho Regional de Economia da 3ª Região - PE e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.855 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Dispõe sobre o Regulamento da Gincana Nacional de Economia - 2011.

Resolução TSE nº 23.345 de 30/06/2011

Altera a Res.-TSE nº 23.335, de 22 de fevereiro de 2011 , que disciplina os procedimentos para a realização de revisões de eleitorado de ofício, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.344 de 30/06/2011

Dispõe sobre a fixação, para o Estado do Pará, de prazo limite para o envio do movimento RAE/ASE para processamento no Tribunal Superior Eleitoral, em razão da realização de plebiscitos no Estado do Pará sobre a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós, estabelece orientações e medidas assecuratórias do exercício do voto, nas situações que especifica, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.343 de 30/06/2011

Calendário para a realização de plebiscitos, em 11 de dezembro de 2011, no Estado do Pará sobre a criação do Estado do Carajás e Estado do Tapajós.

Resolução TSE nº 23.342 de 30/06/2011

Dispõe sobre os plebiscitos a serem realizados no Estado do Pará.

Resolução CTPII nº 2 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no terceiro trimestre de 2011, assim como para os que, aprovados anteriormente, venham a ser contratados no referido trimestre.

Resolução BACEN nº 3.991 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2013.

Resolução BACEN nº 3.990 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Altera as disposições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR 10-15 para o Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução BACEN nº 3.989 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Estabelece critérios e condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.988 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de capital.

Resolução BACEN nº 3.987 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Consolida as disposições afetas aos financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Resolução BACEN nº 3.986 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Altera condições para contratação de operações de custeio, comercialização, Empréstimo do Governo Federal (EGF), Linha Especial de Crédito (LEC), e dos Programas do BNDES, Moderagro, Prodecoop e Procap-Agro.

Resolução BACEN nº 3.985 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Altera condições para contratação de operações de crédito rural destinadas à pesca e aquicultura.

Resolução BACEN nº 3.984 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

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