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Resolução CGFNHIS nº 43 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dá nova redação ao inciso II, do § 3º, do art. 2º da Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006 , referente à elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social.

Resolução CGFNHIS nº 42 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre as ações do Programa Temático Moradia Digna, integrante do Plano Plurianual - PPA, para o período 2012/2015, a serem executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CGFNHIS nº 41 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Referenda a Resolução nº 40, de 27 de abril 2011 , publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução ANVISA/DC nº 31 DE 04/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante", para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicríticos" e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 30 DE 04/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Substitui a lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos saneantes constante do Anexo da Resolução - RDC nº 35/2008 e revoga a Resolução - RDC nº 58/2009 .

Resolução ANVISA/DC nº 30 DE 04/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Substitui a lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos saneantes constante do Anexo da Resolução - RDC nº 35/2008 e revoga a Resolução - RDC nº 58/2009.

Resolução CFBM nº 200 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.

Resolução CFBM nº 199 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

Resolução CD/FNDE nº 32 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a estados, municípios e ao Distrito Federal dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2011, bem como ao pagamento de bolsas aos voluntários que atuam no Programa.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Dispõe sobre a descentralização e execução de créditos orçamentários do FNDE para órgãos e entidades da administração pública federal.

Resolução COFECON nº 1.857 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Prorroga o prazo para inscrições dos trabalhos para o XVII Prêmio Brasil de Economia.

Resolução COFEN nº 380 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema COFEN/Conselhos Regionais, e dá outras providências.

Resolução CRPS nº 7 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Edita o Enunciado nº 32 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução DC/ANVISA nº 29 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

Resolução SEPPIR nº 4 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, as Comissões Permanentes.

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