Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução BACEN nº 4.023 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001 , que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.

Resolução CONFEF nº 219 de 26/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Publica no Diário Oficial da União os atos exarados pelo CONFEF referentes a apoio em projetos editoriais na área da Educação Física.

Resolução CONTER nº 8 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Institui Setor de Controle Interno do Sistema Conter/Crtrs e Fixa os Parâmetros de Atuação da Mesma e os Objetos A Serem Auditados.

Resolução CC/FGTS nº 672 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Autoriza a alocação de recursos financeiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para o exercício de 2012, destinados ao pagamento das despesas ordinárias que vierem a ser incorridas com a inscrição em Dívida Ativa e com a cobrança judicial dos créditos pertencentes ao FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 671 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Autoriza a inclusão, alteração e utilização de subcontas no Plano de Contas do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 670 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Aprova a indicação de representantes das Bancadas dos Empregadores e dos Trabalhadores e designa-os para o Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 669 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

, que dispõe sobre limites de renda para enquadramento das operações de financiamento da área de Habitação Popular.

Resolução CONTRAN nº 393 DE 25/10/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Altera a Resolução nº 151, de 08 de outubro de 2003 , do Conselho Nacional de Trânsito/CONTRAN, que dispõe sobre a unificação de procedimentos para imposição de penalidade de multa a pessoa jurídica proprietária de veículos por não identificação de condutor infrator.

Resolução CND nº 9 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Institui procedimento simplificado para alienação das participações societárias minoritárias depositadas no Fundo Nacional de Desestatização ("FND") e define os parâmetros a serem observados no âmbito deste procedimento.

Resolução SF nº 16 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2012

Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para estabelecer novos procedimentos para a realização de sessões especiais.

Resolução CSJT nº 85 de 24/10/2011

Altera o art. 14 da Resolução nº 68 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho .

Resolução CFESS nº 618 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Homologa o resultado final das ELEIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS em segunda convocação dos CRESS da 2ª Região; 5ª Região; 15ª Região; 17ª Região e para a Seccional de Bauru do CRESS da 9ª Região, para cumprimento de mandato da Gestão 2011/2014.

Resolução ANCINE nº 22 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Torna público o credenciamento da Caixa Econômica Federal - CEF, como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, aprovado na reunião do CGFSA de 27 de outubro de 2010.

Resolução ANCINE nº 21 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Torna pública a aprovação do documento de diretrizes e critérios do Projeto Cinema da Cidade.

Resolução ANCINE nº 17 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Torna pública que as prestações de contas referentes às operações realizadas com recursos do FSA deverão ser formalizadas por meio de relatórios fiscais e financeiros, em conformidade com as regras específicas estabelecidas pelas chamadas públicas e respectivos contratos de investimento, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »