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Resolução COFEN nº 396 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 395 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e dá outras providências

Resolução COFEN nº 394 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 393 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 392 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 391 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Fixa o valor de anuidades no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Acre e dá outras providências.

Resolução INSS nº 163 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Plano de Ação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o exercício 2012.

Resolução INSS nº 162 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Dispõe sobre a alteração de denominação de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 153 INSS/PRES de 12 de setembro de 2011 .

Resolução INSS nº 161 de 03/11/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Autorização para uso de veículos oficiais pertencentes à frota do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução ANAC nº 203 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 7 nov 2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183.

Resolução CNAS nº 30 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010 , que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

Resolução CNAS nº 29 de 01/11/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Regulamenta os procedimentos para o CNAS representar ao MDS, sobre o descumprimento, por entidades de assistência social certificadas, dos requisitos que deram ensejo à certificação.

Resolução CNPC nº 8 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 83 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Altera alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CG/FUNTTEL nº 81 de 31/10/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Estabelece em quinze por cento o percentual da soma dos recursos, reembolsáveis e não reembolsáveis, do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel alocado à Fundação CPqD, a partir de 1º de janeiro de 2012.

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