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Resolução CD/FNDE nº 55 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Disseminação de Tecnologias Educacionais, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução CD/FNDE nº 54 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Escola Aberta, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Resolução DC/ANVISA nº 53 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Institui a Câmara Técnica de Produtos Biológicos - CATEBIO, vinculada à Anvisa.

Resolução CS/MPDFT nº 125 de 19/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Altera o teor do art. 2º da Resolução nº 65, de 17 de outubro de 2005 , que regulamenta a instituição e organização das Câmaras de Coordenação e Revisão Especializadas.

Resolução CGEN nº 37 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Estabelece procedimentos para as solicitações de autorização de acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado, incluindo as processadas como Regularização, nos termos da Resolução nº 35, de 2011.

Resolução CNMP nº 80 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 16 nov 2011

Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 56/2010 .

Resolução COFEN nº 390 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da punção arterial tanto para fins de gasometria como para monitorização de pressão arterial invasiva.

Resolução COFEN nº 389 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a Enfermeiros e lista as Especialidades.

Resolução COFEN nº 388 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Normatiza a execução, pelo Enfermeiro, do acesso venoso, via cateterismo umbilical.

Resolução CGSIM nº 25 DE 18/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Dispõe sobre parâmetros e padrões para desenvolvimento do modelo de integração da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM.

Resolução STF nº 472 de 18/10/2011

Inclui parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 451, de 3 de dezembro de 2010 .

Resolução ANEEL nº 453 de 18/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Estabelece os critérios para cálculo dos montantes de exposição e sobrecontratação involuntária em atendimento aos arts. 2º , 3º e 18 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004 .

Resolução STJ nº 14 de 18/10/2011

Revoga a Resolução nº 17 de 30 de setembro de 2004 e o Ato nº 208 de 2 de setembro de 2005, que dispõem sobre o porte de arma de fogo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução ANA nº 742 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Estabelece a periodicidade, qualificação da equipe responsável, conteúdo mínimo e nível de detalhamento das inspeções de segurança regulares de barragem, conforme art. 9º da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010 .

Resolução INSS nº 160 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Aprova o Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional.

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