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Resolução INSS nº 159 de 17/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direito Volume II - Carência.

Resolução INSS nº 158 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS.

Resolução ANP nº 54 DE 14/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Altera a Resolução ANP nº 5 de 2008 , que adota, pela ANP, a Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para fins de estabelecimento dos critérios de segurança das áreas de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liqüefeito de petróleo (GLP), destinados ou não à comercialização.

Resolução CNEN nº 116 de 14/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Prorroga o prazo de atendimento às condicionantes contidas na Portaria CNEN nº 68 de 2009 , que concede Autorização para Operação Permanente (AOP) Unidade de Concentrado de Urânio (URA), de responsabilidade das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), situada no Município de Caetité, Estado da Bahia.

Resolução CAMEX nº 80 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CJF nº 156 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 3.242.239,00 (três milhões, duzentos e quarenta e dois mil e duzentos e trinta e nove reais).

Resolução CJF nº 155 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 56.188.000,00 (cinquenta e seis milhões e cento e oitenta e oito mil reais).

Resolução TSE nº 23.361 de 13/10/2011

Dispõe sobre o instituto da dependência no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução TSE nº 23.360 de 13/10/2011

Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso de pessoas, objetos e volumes e o acesso de pessoas portando armas nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.359 de 13/10/2011

Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2012.

Resolução TSE nº 23.358 de 13/10/2011

Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2012.

Resolução BACEN nº 4.022 de 13/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Altera a Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009 , para redistribuir recursos e estabelecer condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinados a capital de giro e investimento de sociedades empresariais, empresários individuais e pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios atingidos por desastres naturais que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal, nos termos da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 .

Resolução GECOPA nº 2 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Aprova a revisão das ações constantes da Matriz de Responsabilidades relacionadas à mobilidade urbana, portos e aeroportos e discrimina as ações do Orçamento Geral da União vinculadas à revisão.

Resolução STF nº 470 de 11/10/2011

Altera o art. 18 da Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009 .

Resolução SF nº 15 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até 100.000.000,00 (cem milhões de euros), com o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) da República Federal da Alemanha, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Despoluição da Bacia do Rio Paraopeba".

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