O Diretor-Presidente da Ancine, no uso de suas atribuições previstas no art. 10, I, da MP nº 2.228/2001 e

Considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 11.437 de 2006 assim como as competências designadas nos termos do art. 8º, III, do vigente Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA;

Resolve:

Art. 1º Tornar pública a aprovação do documento de diretrizes e critérios do Projeto Cinema da Cidade, que pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico: www.ancine.gov.br/fsa, aprovado na reunião do CGFSA de 27 de outubro de 2010.

MANOEL RANGEL